TERMOS E CONDIÇÕES 99 ÓCULOS

 

 

1 - CADASTRO 

O cadastro realizado em nosso site, é exclusivamente de responsabilidade do cliente/usuário por todos os dados fornecidos.

A 99 Óculos não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários;

O usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito;

O usuário deverá manter o cadastro sempre atualizado, principalmente com as informações dos dados de entrega. As informações incorretas de endereço do produto isentam totalmente uma nova entrega sem custo.

 

 

2 - PAGAMENTO

A página de pagamento é criptografada pelo Norton Secured, garantindo toda a segurança para suas compras.

As compras por meio de boleto são vinculadas ao Mercado Pago e as compras realizadas por cartão de crédito, vinculadas ao PayPal.

 

 

3 - SEGURANÇA

Conforme legislação de proteção de dados vigente - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018.

 

 

4 - DIREITOS AUTORAIS

A expressão / marca 99 Óculos é de domínio exclusivo e com propriedade registrada. Portanto, o uso sem autorização da expressão / marca 99 Óculos, são passíveis de reparação por medida judicial.

Os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da 99 Óculos e estão protegidos por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, vigentes.

O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, o uso de imagem não autorizada poderá ser reparado judicialmente, salvo a autorização expressa da 99 Óculos.

 

 

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